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Política de Clientes

A política de tratamento do cliente estabelece os princípios gerais a observar pela Lusitania, Companhia de Seguros, S.A. (Adiante designada Lusitania) no relacionamento com as contrapartes - Clientes prospetivos, tomadores de seguro, segurados, beneficiários, terceiros lesados, resseguradores, mediadores, fornecedores e meios de comunicação social.

Estes princípios encontram profuso acolhimento no Código de Ética da Lusitania, instrumento de governação da sociedade, reflexo da relevância atribuída aos mesmos e, reflexamente, da relação com os respetivos destinatários.

Assim, para efeitos de harmonização e simplificação de consulta, consideram-se integrantes da presente política os textos do mesmo, que ora se reproduzem.

1.    Cumprimento da legislação
A Lusitania compromete-se a respeitar a legislação nacional, não praticando qualquer ação que a desrespeite, bem como a cumprir todos os regulamentos aplicáveis à sua atividade.

A Lusitania compromete-se, também, a prestar às autoridades de supervisão e fiscalização toda a colaboração ao seu alcance, satisfazendo as solicitações que lhe forem dirigidas e não adotando qualquer comportamento que possa impedir o exercício das respetivas competências.

2.    Transparência, honestidade e integridade
A Lusitania pauta a sua atuação pelos mais elevados padrões de integridade e transparência, salvaguardando os devidos deveres de sigilo. A recolha, o tratamento e a consolidação dos dados referentes ao exercício da atividade seguradora são feitos de modo rigoroso, reservado e fiável.


2.1.    Proibição de práticas delituais
É interdita a prática de atos delituais ou suscetíveis de, como tal serem entendidos, designadamente, através da prática de atos ou omissões suscetíveis de criarem situações irregulares ou de favor.

A Lusitania não pode receber ou retirar, direta ou indiretamente, vantagens para o seu negócio ou interesse financeiro que não decorram, exclusivamente da retribuição da sua atividade. De igual modo, nenhum colaborador pode dar ou receber ofertas, pagamentos ou remunerações por motivos relacionados com a sua atividade profissional.

2.2.    Transações particulares no âmbito da Empresa
A Lusitania não negocia nem efetua quaisquer acordos, relativamente a preços, partilha de mercados ou de clientes, suscetíveis de restringir a concorrência.

A informação relevante, ainda não tornada pública, que seja suscetível de influenciar a valorização ou a imagem da empresa, designadamente, estimativas de resultados, aquisições ou parcerias significativas, bem como a aquisição ou perda de contratos relevantes e a instrução de processos de sinistros, não pode ser divulgada antes que esteja oficializada.

3.    Direitos humanos e igualdade de oportunidades

3.1.    Direitos Humanos
A Lusitania reconhece que os direitos humanos são fundamentais e universais e, como tal devem ser respeitados.

A Lusitania promove a melhoria da qualidade de vida de todos aqueles com quem se relaciona, entendendo que esta é uma missão que cabe a todos e, em particular, aos agentes económicos.

3.2.    Não discriminação e igualdade de oportunidades
A Lusitania assegura a igualdade de oportunidades. Todas as suas políticas e procedimentos estão orientados no sentido de impedir a discriminação e o tratamento diferenciado.

A Lusitania não permite qualquer forma de coação moral ou psicológica, nem comportamentos ofensivos da dignidade da pessoa humana.

4.    Relações com contrapartes
Todos os contactos com o exterior respeitam os princípios de eficiência, correção técnica e cortesia.

A Lusitania promove junto dos seus acionistas, clientes, mediadores, resseguradores, fornecedores, meios de comunicação social, entidades de supervisão e colaboradores, a observância dos regulamentos e práticas de segurança que estejam em vigor na Companhia, promovendo a correção, urbanidade, afabilidade e brio profissional nas suas relações, bem como o respeito pelos respetivos direitos, sensibilidades e diversidades.

4.1.    Relações com os acionistas
A Lusitania obriga-se a dispor de informação com transparência, isenção e objetividade adequados à separação de interesses da Companhia face aos interesses dos seus acionistas, sem prejuízo dos deveres e obrigações legalmente tutelados.

O reforço do valor da empresa é um dos objetivos básicos, suportado nos compromissos para com a excelência do desempenho e de desenvolvimento sustentável, sem prejuízo da justa remuneração do capital investido.

4.2.    Relações com os clientes
Os princípios de correção, honestidade, profissionalismo, transparência e cooperação são tidos em conta em todas as relações contratuais e comunicações com os clientes.

A Companhia atribui uma importância primordial à preservação de elevados padrões de qualidade nos seus serviços e à satisfação do cliente. Os procedimentos internos e as tecnologias adotadas suportam estes objetivos e permitem o controlo de conformidade prática.

Em contrapartida, não se aceitam clientes que, reconhecidamente, tenham ou tenham tido um comportamento ético e social condenável e que ameacem o equilíbrio do conjunto.

4.3.    Relações com os mediadores
Para além dos já citados princípios de correção e transparência antes enunciados, a Lusitania compromete-se a manter com os seus mediadores uma relação de parceria assente no equilíbrio de interesses da empresa com os seus clientes.

A Lusitania compromete-se a colaborar, ativamente, na valorização profissional e pessoal dos mediadores com quem trabalha, promovendo a boa imagem da classe no mercado.

São celebrados contratos de mediação no respeito pela legislação em vigor, através dos quais se estabelecem os princípios de atuação comum e os regimes remuneratórios justos e adequados.

A Lusitania só manterá a parceria de distribuição com os mediadores que se encontrem alinhados com os princípios consignados na presente política.

4.4.    Relações com os resseguradores
A Lusitania compromete-se a ter para com os seus resseguradores uma atuação alicerçada numa base de transparência, de integridade e de estrita observância das condições acordadas, num clima de confiança mútua e de elevado sentido de exigência técnica e ética e numa lógica de parceria que visa assegurar uma justa repartição dos riscos, dos custos e do valor.

A Lusitania só mantém relacionamento com os resseguradores que comunguem dos mesmos princípios deontológicos que a Lusitania defende e aqui se encontram expressos.

4.5.    Relações com os fornecedores
Tendo sempre presentes princípios de eficiência e de integridade, as relações com fornecedores desenvolvem-se segundo processos de transparência e de estrita observância das condições acordadas, num clima de confiança recíproca e de elevado sentido de exigência que visa assegurar a excelência da atividade desenvolvida.

A Lusitania só mantém relacionamento com fornecedores que estejam alinhados com o espírito contido nesta política.

4.6.    Relações com os meios de comunicação
A Lusitania reconhece o papel fundamental dos meios de comunicação social para informar o público e, em especial, os investidores. Para o aludido fim, no seu relacionamento com os meios de comunicação, a Lusitania respeita de forma rigorosa os princípios da verdade e da transparência, devidamente articulados com o princípio da legalidade e o dever de sigilo, quando devam prevalecer.

Dada a necessidade de contribuir, permanentemente, para a afirmação de uma imagem de rigor e de idoneidade institucional, os contactos com os meios de comunicação só podem ser estabelecidos pelos canais definidos, sendo vedado a todos, fora desse quadro, a prestação de qualquer informação ou a confirmação ou negação de qualquer notícia.

A publicidade institucional e de produtos da Lusitania está em sintonia com os valores éticos fundamentais da sociedade civil a que se dirige, garantindo sempre a veracidade do seu conteúdo e rejeitando quaisquer mensagens rudes ou ofensivas.